De mãos dadas? RC desapropria terreno pra construção do novo prédio da AL

 

Apesar da torcida contrária, a relação administrativa e política do governo do Estado com o Poder Legislativo dá sinais de que pode apontar para níveis mais harmônicos, em meio aos conflitos registrados ultimamente.

 

Da parte do Executivo, não será por falta de gestos que isso não acontecerá.

 

O governador Ricardo Coutinho declarou de utilidade pública um terreno localizado em Jacarapé, para fins de desapropriação. A área a ser desapropriada destina-se à construção do edifício sede da Assembleia Legislativa do Estado. A obra é um desejo antigo do presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB).

 

 O decreto governamental nº 33.248, foi publicado ontem (29) no Diário Oficial.

 

O texto do decreto cita que a desapropriação é de natureza urgente, para efeito de imediata imissão na posse da área de terra que mede 10,40 hectares, de propriedade da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba S/A (Emepa-PB).

 

De acordo com o decreto fica a Procuradoria Geral do Estado, através da Procuradoria do Domínio, autorizada a adotar as providências relativas à desapropriação amigável ou judicial da área de terras declarada de utilidade pública.

 

Luís Tôrres