PEN libera bancada e voto ´casado´ só após empréstimo da Cagepa

Presidente do Partido Ecológico  Nacional na Paraíba, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo, está cumprindo o que prometeu ao assumir o comando da legenda que possui hoje a maior bancada da Casa Epitácio Pessoa.

Em respeito à preservação dos compromissos e posições já firmados antes da composição do PEN, ele disse que os deputados do novo estão liberados quanto à votação do pedido do governo de empréstimo pra Cagepa, em tramitação na Assembleia.

“O PEN não se posicionará em bloco sobre essa matéria que já estava na Casa e alguns deputados já se posicionaram sobre ela”, declarou Marcelo. Segundo ele, “voto casado” no PEN somente a partir das próximas matérias que chegarem à Assembleia.

O partido é formado hoje por deputados assumidamente oposicionistas e parlamentares que fazem, ao menos teoricamente, parte da bancada governista. Pra conduzir essa “mistura”, Ricardo Marcelo usa do princípio legal de que uma lei não pode retroagir pra prejudicar. Neste caso, uma decisão de partido não vai retroagir pra constranger.

Luís Tôrres