CENSURA? Após derrota tripla na justiça eleitoral, candidata e coligação tentam novamente impedir PB Agora de publicar fatos jornalísticos
Pautado na ética jornalística e com a única função de informar, o portal PB Agora mais uma vez vira alvo de representações eleitorais por parte da candidata do PSB em João Pessoa, Estela Bezerra e de sua Coligação.
Dessa vez, por tornar público à rejeição sofrida pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), que estava sendo preterido por aliados em todo o Estado. Estes, por sua vez, estavam evitando ‘colar’ sua imagem a do socialista com o objetivo de não ser prejudicado nesta eleição pela atual baixa popularidade do Governo.
Como é de conhecimento geral, o fato foi e é noticiado quase que periodicamente pela imprensa local, além ainda de ser alvo de indagações às autoridades e ícones da política paraibana. Uma das principais dúvidas era do por que a candidata do governador em João Pessoa não ter utilizado a imagem do principal expoente do PSB na veiculação dos primeiros guias eleitorais do Rádio e da TV.
Marqueteiros e analistas políticos comentaram o assunto por vários dias e questionariam se Estela não estaria com receio de ‘colar’ sua imagem a do governador’, que nada mais é que seu principal cabo eleitoral. Assim como diversos outros veículos de comunicação, o portal PB Agora não fugiu à pauta do momento e também explorou o assunto na sua forma jornalística.
O Juiz da 1ª Zona Eleitoral, Dr. Inácio Jário Q. de Albuquerque, julgou improcedentes todas as representações da socialista contra o referido veículo de comunicação. No entendimento da Justiça, “analisando detidamente os fatos e provas constantes da representação constata-se que a matéria veiculada constitui fato jornalístico, cujo teor é informativo, inexistindo o ‘animus offendendi’. Importante destacar que todas as decisões foram mantidas a unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Para o Dr. Rafael Lucena, advogado do Escritório Lucena de Brito Advogados e responsável pela defesa do portal, “as decisões proferidas pela Justiça Eleitoral no caso concreto resguardam, não só o direito constitucional do Portal PBAgora, mas de toda a imprensa paraibana no seu mister de bem informar a população, tranquilizando, assim, todos os que fazem um jornalismo ético, responsável e imparcial”.
O portal PB Agora não tem cores partidárias e existe unicamente para informar, tanto que, diariamente publica a agenda de todos os candidatos à prefeitura de João Pessoa, divulga ações de campanha da socialista e dos demais candidatos, deixando sempre o canal aberto para o contraditório ou o direito de resposta.
“Estamos trabalhando conforme a legislação eleitoral, tanto que já ganhamos na justiça as três representações que foram movidas por Estela, o que implica que nosso trabalho obedece ao que a lei determina. Ademais, o pedido de liminar que objetivava retirar imediatamente o artigo jornalístico do ar já foi indeferido pelo Juiz da 1ª Zona Eleitoral, Dr. Inácio Jário Q. de Albuquerque.”, destacou o proprietário do portal PB Agora, Fábio Targino.
A lei é clara - “censurar e impedir que a imprensa, no seu direito constitucional de livre informar e se expressar, relate, publique e informe, fatos verdadeiros e existentes é, s. m. j. de Vossa Excelência, uma afronta ao Estado Democrático de Direito e a Constituição Federal de 1988.”.
Márcia Dias
PB Agora
Dessa vez, por tornar público à rejeição sofrida pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), que estava sendo preterido por aliados em todo o Estado. Estes, por sua vez, estavam evitando ‘colar’ sua imagem a do socialista com o objetivo de não ser prejudicado nesta eleição pela atual baixa popularidade do Governo.
O Juiz da 1ª Zona Eleitoral, Dr. Inácio Jário Q. de Albuquerque, julgou improcedentes todas as representações da socialista contra o referido veículo de comunicação. No entendimento da Justiça, “analisando detidamente os fatos e provas constantes da representação constata-se que a matéria veiculada constitui fato jornalístico, cujo teor é informativo, inexistindo o ‘animus offendendi’. Importante destacar que todas as decisões foram mantidas a unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Para o Dr. Rafael Lucena, advogado do Escritório Lucena de Brito Advogados e responsável pela defesa do portal, “as decisões proferidas pela Justiça Eleitoral no caso concreto resguardam, não só o direito constitucional do Portal PBAgora, mas de toda a imprensa paraibana no seu mister de bem informar a população, tranquilizando, assim, todos os que fazem um jornalismo ético, responsável e imparcial”.
O portal PB Agora não tem cores partidárias e existe unicamente para informar, tanto que, diariamente publica a agenda de todos os candidatos à prefeitura de João Pessoa, divulga ações de campanha da socialista e dos demais candidatos, deixando sempre o canal aberto para o contraditório ou o direito de resposta.
“Estamos trabalhando conforme a legislação eleitoral, tanto que já ganhamos na justiça as três representações que foram movidas por Estela, o que implica que nosso trabalho obedece ao que a lei determina. Ademais, o pedido de liminar que objetivava retirar imediatamente o artigo jornalístico do ar já foi indeferido pelo Juiz da 1ª Zona Eleitoral, Dr. Inácio Jário Q. de Albuquerque.”, destacou o proprietário do portal PB Agora, Fábio Targino.
A lei é clara - “censurar e impedir que a imprensa, no seu direito constitucional de livre informar e se expressar, relate, publique e informe, fatos verdadeiros e existentes é, s. m. j. de Vossa Excelência, uma afronta ao Estado Democrático de Direito e a Constituição Federal de 1988.”.
Márcia Dias
PB Agora
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