O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) derrubou decisão anterior e aprovou as contas de campanha de 2010 do ex-governador José Targino Maranhão (PMDB).
O pleno acolheu por unanimidade os embargos da defesa do ex-governador e aprovou com ressalvas as contas. Com a decisão, Maranhão está apto para se lançar candidato a prefeito de João Pessoa no pleito deste ano.
Os juízes Miguel de Brito Lira, João Bosco Medeiros e Sílvio Porto Filho seguiram o voto do relator Tércio Chaves, que se baseou no princípio da proporcionalidade, razoabilidade e insignificância. Os juízes Saulo Benevides e Márcio Accioly não votaram porque se averbaram suspeitos e impedidos por foro íntimo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário