Governo recebe hoje propostas para gestão no Hospital de Trauma

Apesar de toda polêmica envolvendo as contestações do Ministério Público do Trabalho, o Governo da Paraíba mantém a determinação de gerir o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa através de uma organização social. A partir das 9 horas de hoje, na secretaria de Saúde, serão abertos os envelopes com as propostas de organizações sociais que desejam fazer a gestão pactuada da unidade. O processo será realizado por meio de dispensa de licitação, conforme a convocação pública n° 003/2012.

 

O contrato para a gestão pactuada do Trauma de João Pessoa terá duração de dois anos e só podem concorrer as organizações sociais já habilitadas pelo Estado (Pró Saúde, Instituto Social Fibra, Ação MedVida e Cruz Vermelha).

 

A gestão pactuada do Trauma pela Cruz Vermelha vem sendo questionada pelo Ministério Público do Trabalho e foi julgada irregular pela Justiça do Trabalho local. O Governo, contudo, recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho. Uma decisão do presidente do TST, João Orestes Dalazen suspendeu os efeitos das decisões de 1º e 2º graus, no caso de serem desfavoráveis ao Estado, até o trânsito em julgado.